A Justiça de Rondônia manteve a prisão preventiva de um homem acusado de estupro de vulnerável. Segundo o Tribunal de Justiça de Rondônia (TJ-RO), ele vivia em união com uma adolescente de 14 anos, que está grávida em decorrência da relação.

O caso foi analisado em audiência de custódia nesta quinta-feira (28), em Nova Mamoré (RO). A juíza entendeu que não havia novos elementos para mudar a decisão anterior, que já havia autorizado a operação da Polícia Federal para prender o acusado e realizar buscas.

De acordo com o TJ-RO, há indícios de que o homem tentava afastar a adolescente das redes de proteção e dos atendimentos de saúde. Ele também já havia faltado a consultas e não foi localizado em casa ou na delegacia, mesmo após ser notificado.

O pai da vítima, indígena, afirmou não aprovar a relação da filha com o acusado, que não pertence à comunidade indígena.

Além da prisão, a Justiça autorizou busca e apreensão na casa do suspeito e a quebra do sigilo de aparelhos eletrônicos. O objetivo é acessar mensagens e dados de localização para esclarecer os fatos. Também foi determinado que órgãos de assistência social e saúde acompanhem a adolescente, que enfrenta uma gestação de risco.

O crime é enquadrado como estupro de vulnerável. Pela lei e pela jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça, qualquer relação sexual com menores de 14 anos é considerada crime, independentemente de consentimento ou vínculo afetivo.
 
A prisão foi cumprida pela Polícia Federal por envolver vítima indígena.