Responsabilidade Técnica

Ms. JOSEVAN DUARTE MAGALHÃES

 

Controle Interno da Base Aérea de São Paulo–SP. Possui mestrado em Direito - Universidad Pablo de Olavide (2011) (Sevilha-Espanha), especialização em Direito Público pela Universidade Anhanguera (2009), especialização em gestão pública pela UNIFA (2013), graduação em Logística pela Academia da Força Aérea (2001), graduação em Direito pela Universidade Federal do Pará (2006), Professor de Fiscalização de Contratos Administrativos do Instituto de Logística da Aeronáutica (Guarulhos-SP), Professor da disciplina de  Instrução Prática de Pregão Eletrônico e Registro de Preços da  Academia da Força Aérea  (Pirassununga-SP),Pesquisador do Centro de Estudos e Pesquisas Jurídicas da Amazônia - CEJAM - UNIR. Mais de 12 anos de atuação na Administração Pública. Autor de diversos artigos jurídicos. Premiado com o melhor artigo publicado sobre pregão em 2011 no VII Congresso Brasileiro de Pregoeiros em Foz do Iguaçu/PR. Este artigo premiado subsidiou a obrigatoriedade da IRP (Intenção para Registro de Preços) previsto no art. 4º do Decreto nº 7.892, de 23 de janeiro de 2013. Conferencista e palestrante na área de licitações e contratos administrativos.

 

Objetivo

 

Visa à capacitação de administradores, gerentes e vendedores da iniciativa privada para venda de produtos e serviços dentro dos novos moldes implementados pela Legislação Pública, atuando nos sistemas ligados às compras do governo, modelo este que visa à comodidade do fornecedor e a ampla igualdade de concorrência.

 

 

Objetivos Especificos

      Possibilitar aos participantes conhecimentos sobre a legislação que instituiu a modalidade de licitação denominada Pregão (eletrônico);

      Desenvolver habilidades nos vendedores voltadas para o trabalho com os sistemas de compras do Governo Federal (Comprasnet); como cadastramento, revalidação de certidões, criação de senha, participação de pregão eletrônico (Decreto 5.450 e 5.504) e as inúmeras facilidades e benefícios que o sistema traz para os fornecedores do Governo.

 

A quem se destina

• Aos profissionais de empresas privadas e pessoas físicas que participam (ou tenham como objetivo participar) de Licitações e Contratações junto à Administração Pública.

 

Programa

 

Pregão – Conceito

- Legislação aplicada ao pregão

- Principais diferenças entre pregão eletrônico e o presencial

- Publicação do aviso da licitação (pregão)

- Prazos para esclarecimentos e impugnações

- Preço de referência, tem que estar no edital?

- Os cinco motivos básicos para impugnação de um edital.

- Vantagens do Pregão

- Vantagens da MEI, ME e EPP

 

Parte Prática:

-Consulta ao sítio do comprasnet, visualizando suas funções.

- Consulta a pregões eletrônicos em andamento, para análise do procedimento, verificando atos do pregoeiro e dos licitantes.

- Cadastramento de propostas, analisando as quantidades e forma de apresentação.

-Diferenças entre propostas para prestação de serviços, fornecimento de material e registro de preços.

-Declarações dos licitantes para participar do pregão eletrônico.

-Erro de digitação na hora do lance. Isso é aceitável?

-Aceitação de propostas (negociação de preços, convocar anexo, aceitação da proposta).

-Habilitação no sistema.

-Intenção de recurso.

-Prazos para registrar a intenção de recurso.

-Admissibilidade da intenção de recursos.

-Recurso.

-Prazos para interpor o recurso.

-Admissibilidade do Recurso

Metodologia

Simulação do Pregão Eletrônico no ambiente de treinamento do comprasnet.

Carga Horária

8 (oito) horas

Horário e Datas

Data:  09 e 10.06.2014

Horário: 18:30 as 22:30hs – segunda e terça-feira

Coffee brek:  20:30hs

Local de Realização

Todos inscritos com a devida antecedência recebem CARTA DE CONFIRMAÇÃO com todos os indicativos para apresentação – o que inclui o local das atividades.

Caso não receba a CARTA até 5 dias antes das atividades, entre em contato conosco.

 

Procedimentos para  Contratação

 

1.     Solicitar formulário de inscrição

2.     Efetuar o depósito

3.     A efetivação   da   inscrição   ocorrerá   após   a   confirmação   do   crédito.,  que  devera     ser encaminhado  comprovante de deposito por email.

 

Informações

Fone. 3225 4219 – 8496 7204

E-mail:[email protected]

 

 

Investimento

R$ 500,00 (quinhentos   reais) por pessoa

O preço inclui:

· Apostila e material de apoio, · Certificado, ·2 (dois) coffee break, Café e água.

​

Dados para Pagamento

 

Banco:Bradesco

Agencia:1294

Conta Corrente:84456-0

 

Certificação

Serão certificados somente os alunos que obterem 80%(oitenta) por cento de frequência

 

 

Observações Relativas ao Cancelamento

 

Transferência de inscrição para outros cursos:
Para que o cancelamento em um curso seja efetuado e o crédito revertido para outro curso, é necessário que seja comunicado com no mínimo 5 (cinco) dias úteis antes da data de início do curso inicialmente contratado. 
Transferência de titularidade:
Somente será aceita transferência de titularidade se for comunicada com o mínimo de 2 (dois) dias úteis antes de início da data do curso.

 

Outras Informações

 

As inscrições devem ser reservadas com antecedência para emissão do Comprovante de Reserva e informações adicionais ao curso.

A confirmação da inscrição estará condicionada ao recebimento (por fax ou e-mail) do comprovante de depósito com a identificação da empresa e ficha de inscrição dos participantes, obedecendo ao prazo limite de 7 dias antes do início do curso. Caso não consiga confirmar dentro deste prazo, favor entrar em contato.

A empresa poderá substituir o profissional, sempre obedecendo ao critério de curriculum e experiência profissional.

 

 

Responsabilidade Técnica

Ms. JOSEVAN DUARTE MAGALHÃES

Controle Interno da Base Aérea de São Paulo–SP. Possui mestrado em Direito - Universidad Pablo de Olavide (2011) (Sevilha-Espanha), especialização em Direito Público pela Universidade Anhanguera (2009), especialização em gestão pública pela UNIFA (2013), graduação em Logística pela Academia da Força Aérea (2001), graduação em Direito pela Universidade Federal do Pará (2006), Professor de Fiscalização de Contratos Administrativos do Instituto de Logística da Aeronáutica (Guarulhos-SP), Professor da disciplina de  Instrução Prática de Pregão Eletrônico e Registro de Preços da  Academia da Força Aérea  (Pirassununga-SP),Pesquisador do Centro de Estudos e Pesquisas Jurídicas da Amazônia - CEJAM - UNIR. Mais de 12 anos de atuação na Administração Pública. Autor de diversos artigos jurídicos. Premiado com o melhor artigo publicado sobre pregão em 2011 no VII Congresso Brasileiro de Pregoeiros em Foz do Iguaçu/PR. Este artigo premiado subsidiou a obrigatoriedade da IRP (Intenção para Registro de Preços) previsto no art. 4º do Decreto nº 7.892, de 23 de janeiro de 2013. Conferencista e palestrante na área de licitações e contratos administrativos.

 

Objetivos

Tornar os agentes públicos aptos a comentar os dispositivos legais referentes ao Pregão, com ênfase nos aspectos procedimentais e práticos para a operacionalização no sistema COMPRASNET, do cadastro à homologação, em conformidade com os recentes acórdãos do Tribunal de Contas da União (TCU).

A quem se destina

Pregoeiros, Membros de Comissões de Licitações, Administradores Auditores e Procuradores, profissionais envolvidos nas compras públicas.

Programa

 

1. Introdução – Definição das modalidades de pregão eletrônico

 

2. Legislação Básica:

• DECRETO Nº 5.450, DE 31 DE MAIO DE 2005.

• DECRETO Nº 5.504, DE 5 DE AGOSTO DE 2005.

• DECRETO Nº 7.892, DE 23 DE JANEIRO DE 2013.

• LEI Nº 10.520, DE 17 DE JULHO DE 2002.

• LEI Nº 8.666, DE 21 DE JUNHO DE 1993.

• RECENTES ACÓRDÃOS DO TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO (TCU).

 

3. Vantagens e Desvantagens – Comparação entre Presencial X Eletrônico.

 

4. Cadastramento de Operadores e Certificação Digital para Pregão Eletrônico.

 

5. Operação no sistema Comprasnet (pregão eletrônico e para Registro de Preços):

• Inclusão da Equipe de Pregão – Como incluir a equipe de pregão no sistema Comprasnet, do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão (MPOG) e como vincular a equipe ao pregão que será operado nesse sistema.

• Operação do Pregão Eletrônico:

– Análise das propostas de preços dos licitantes: os passos para a classificação e desclassificação.

– Fase de Lances: abertura da fase; acompanhamento dos lances das empresas; exclusão de lances; determinação do fechamento da fase de lances; prazo de iminência de encerramento e prazo aleatório do Sistema.

– Aceitação das Propostas: como aceitar e recusar a proposta de preços da licitante;

convocação para envio da documentação; cancelamento de itens; utilização do chat; bem como a negociação de preços com os fornecedores.

– Habilitação de Fornecedores: habilitação e inabilitação de empresas; convocação para apresentação dos documentos de habilitação; fundamentação para a habilitação de fornecedores, etc.

– Juízo de Admissibilidade: prazo para a interposição de recursos; verificação da intenção de recursos da empresa; operacionalização e fundamentação para a aceitação da intenção de

recursos.

– Análise de Recursos: definição de prazos para a interposição de recursos após o juízo de admissibilidade; fundamentação para a análise dos recursos; inclusão das respostas dos recursos pelo pregoeiro e pelo Ordenador de Despesas.

– Adjudicação: quando deverá ser feita pelo pregoeiro e/ou pelo Ordenador de Despesas; e como incluir a adjudicação no Sistema Comprasnet.

– Homologação: como o Ordenador de Despesas efetua a homologação no Sistema; casos de anulação e/ou de revogação da licitação.

6. Realização de pregões para Registro de Preços

 

Metodologia

Simulação do Pregão Eletrônico no ambiente de treinamento do comprasnet.

Carga Horária

16 (dezesseis ) horas

Horário e Datas

Data:  10  e 11.06.2014

Horário: 8:30 as  12:00hs e das 13:30 as 18:00hs  – terça e quarta-feira

Coffee brek:  10:30hs e 16:00hs

Local de Realização

Todos inscritos com a devida antecedência recebem CARTA DE CONFIRMAÇÃO com todos os indicativos para apresentação – o que inclui o local das atividades.

Caso não receba a CARTA até 5 dias antes das atividades, entre em contato conosco.

 

Procedimentos para  Contratação

 

1.     Solicitar formulário de inscrição

2.     Efetuar o depósito

3.     A efetivação   da   inscrição   ocorrerá   após   a   confirmação   do   crédito.,  que  devera     ser encaminhado  comprovante de deposito por email.

 

Informações

Fone. 3225 4219 – 8496 7204

E-mail:[email protected]

Investimento

R$ 980,00 (novecentos e oitenta  reais) por pessoa

O preço inclui:

· Apostila e material de apoio, · Certificado, · 4 (quatro) coffee break, Café e água.

​

 

Dados para Pagamento

 

Banco:Bradesco

Agencia:1294

Conta Corrente:84456-0

 

Certificação

Serão certificados somente os alunos que obterem 80%(oitenta) por cento de frequência

 

 

Observações Relativas ao Cancelamento

 

Transferência de inscrição para outros cursos:
Para que o cancelamento em um curso seja efetuado e o crédito revertido para outro curso, é necessário que seja comunicado com no mínimo 5 (cinco) dias úteis antes da data de início do curso inicialmente contratado. 
Transferência de titularidade:
Somente será aceita transferência de titularidade se for comunicada com o mínimo de 2 (dois) dias úteis antes de início da data do curso.

 

Outras Informações

 

As inscrições devem ser reservadas com antecedência para emissão do Comprovante de Reserva e informações adicionais ao curso.

A confirmação da inscrição estará condicionada ao recebimento (por fax ou e-mail) do comprovante de depósito com a identificação da empresa e ficha de inscrição dos participantes, obedecendo ao prazo limite de 7 dias antes do início do curso. Caso não consiga confirmar dentro deste prazo, favor entrar em contato.

A empresa poderá substituir o profissional, sempre obedecendo ao critério de curriculum e experiência profissional.