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Publicado em 17/11/2025 09:35 hrs
Fonte: Assessoria - Em UTILIDADE PÚBLICA - 03/05/2016 21:41:47
A MM. Juíza Diretora do Fórum da Comarca de Santa Luzia D’Oeste/RO, Dra. Larissa Pinho de Alencar Lima, no uso de suas atribuições e considerando a determinação de realização da 'MEGAOPERAÇÃO JUSTIÇA RÁPIDA ITINERANTE' para o dia 04/06/2016, conforme portaria nº 0142/2016-CG, publicada no DJE nº 066, do dia 11 de abril de 2016.
RESOLVE:
I – ESTABELECER como local para realização da triagem, o Posto Avançado da Justiça de Alto Alegre dos Parecis, Posto Avançado da Justiça em Parecis-RO e Fórum da Comarca de Santa Luzia d'Oeste/RO.
II – ESTABELECER como local para realização das audiências, na Escola Estadual de Ensino Fundamental e Médio Artur Costa e Silva, situado na Avenida Tiradentes, 1036, Centro de Alto Alegre dos Parecis-RO.
III – DESIGNAR os dias 05 a 25 de maio de 2016, das 08 às 13 horas, para realização da triagem no Fórum da Comarca de Santa Luzia D'Oeste e no Posto Avançado da Justiça de Parecis-RO e no Posto Avançado da Justiça de Alto Alegre dos Parecis/RO. As audiências serão realizadas no dia 04 de maio de 2016, a partir das 08:00 horas.
IV - Causas que poderão ser atendidas: Causas referente ao Projeto Pai Presente; Alimentos e visitas para os filhos; cobranças de pequeno valor; divórcio amigável; danos materiais de pequeno valor; guarda de menores entre pais; reconhecimento de paternidade; retificações de certidões com erros materiais; justificação de união estável sem fins previdenciários, expedição de identidade, dentre outras .
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