A operação acontecerá na cidade de ALTO ALEGRE DOS PARECIS-RO e Juíza Titular da Comarca, Drª Larissa Pinho de Alencar Lima, esclareceu que indicou esta cidade devido a grande demanda. Esclarece, ainda, que haverá postos de triagem na cidade de Santa Luzia D'Oeste e Parecis-RO, no entanto, as audiência serão realizadas somente na cidade de Alto Alegre dos Parecis-RO.

TRIAGEM :

As equipes estarão nos dias 15 a 31 de maio de 2015, das 08 às 13 horas, no Posto Avançado da Justiça de Alto Alegre dos Parecis/RO, no Posto Avançado da Justiça de Parecis/RO e Fórum da Comarca de Santa Luzia D'Oeste/RO, recebendo os jurisdicionados e selecionando os casos que serão atendidos no dia da Megaoperação. Na referida ocasião, as pessoas já serão informadas do horários das audiências.

A Juíza exemplifica à população os casos que podem ser atendidos pela referida Operação: disputa pela posse de bens; visitas para filhos e pensão alimentícia; guarda de menores sem fins previdenciários; divórcio consensual (amigável) e dissolução de sociedade; justificação de união estável; correção em certidões de nascimento, casamento ou óbitos; ação de danos materiais; cobranças com valores de até 40 salários mínimos.

 As pessoas interessadas devem ser dirigir ao Posto Avançados, munidas de documentos pessoais, como carteira de identidade, CPF, entre outros que comprovem sua identidade, assim como levar documentos que comprovem os direitos de demandar.

 AUDIÊNCIAS DA MEGAOPERAÇÃO:

As audiências acontecerão, assim como em todo o Estado, no dia 13 de junho, e serão realizadas a partir das 08h00min, na Escola Estadual Artur Costa e Silva, a qual fica localizada Avenida Tiradentes, 1036, Centro de Alto Alegre dos Parecis-RO.

 A população deve ficar atenta para as datas indicadas e não esquecer de levar os documentos necessários, tanto no dia da triagem como também portar documentos no dia as audiências.

A Megaoperação que está sob a  coordenação do Juízo de Santa Luzia do Oeste, contará com a participação do Ministério Público, Defensoria Pública do Estado e serventuários da Justiça. Já estão sendo inclusive convidados a também participar a Ordem dos Advogados do Brasil, Cartório de Registro Civil, Delegacia de Polícia, Secretária Municipal de Saúde, dentre outros. O objetivo é estender o atendimento, como a exemplo a confecção da Carteira de Identidade para aqueles que ainda não a possuem (1ª via), sendo que, será limitado a 30 atendimentos, sendo as senhas distribuídas por ordem de chegada. Serão realizados também serviços de vacinações, realização de exames e orientações sobre saúde. A juíza destacou que essas entidades tem sempre atendido ao convite e a participação é sempre muito valorosa.

Projeto “PAI PRESENTE” :

A megaoperação também abrangerá o projeto que visa facilitar o reconhecimento da paternidade e, por esta razão, durante a Megaoperação, que inclui a triagem, haverá a intensificação da divulgação deste projeto e, no dia 13 de junho, também serão realizadas audiências de reconhecimento de paternidade assim como também serão dadas orientação quanto aos procedimentos necessários a aqueles que visam ajuizar ação.

 O projeto Pai Presente tem por objetivo estimular o reconhecimento de paternidade de pessoas  sem esse registro. Assim, as mães que tiverem dados necessários ao início da averiguação (nome do pai – mesmo que sem sobrenome), poderão comparecer no dias da triagem apresentando seus documentos pessoais, certidão de nascimento de seus filhos, nome e endereço do suposto pai e terão agendada audiência de conciliação.

 Os pais que comparecerem no dia do atendimento, poderão já reconhecer a paternidade de seus filhos e o termo de reconhecimento espontâneo de paternidade será expedido e encaminhado ao Cartório de Registro Civil competente para averbação.

                   A MM. Juíza Diretora do Fórum da Comarca de Santa Luzia D’Oeste/RO, Dra. Larissa Pinho de Alencar Lima, no uso de suas atribuições e considerando a determinação de realização da MEGAOPERAÇÃO JUSTIÇA RÁPIDA ITINERANTE para o dia 13/06/2015, conforme    portaria nº 0116/2015-CG, publicada no DJE nº 043 do dia 06 de março de 2015.

                   RESOLVE:

                   I – ESTABELECER como local para realização da triagem, o Posto Avançado da Justiça de Alto Alegre dos Parecis, Posto Avançado da Justiça em Parecis-RO e Fórum da Comarca de Santa Luzia d'Oeste/RO.

                   II – ESTABELECER como local para realização das audiências, a escola Artur Costa e Silva em Alto Alegre dos Parecis/RO.

                   III – DESIGNAR do dia 15 à 31 de maio de 2015, das 08 às 13 horas, para realização da triagem;no Posto Avançado da Justiça de Alto Alegre dos Parecis-RO, no Posto Avançado da Justiça de Parecis-RO e no Fórum da Comarca e dia 13 de junho de 2015, a partir das 08:00 horas, na escola, Artur Costa e Silva para realização das audiências.

             IV - Causas que poderão ser atendidas: Causas referente ao Projeto Pai Presente; Alimentos e visitas para os filhos; cobranças de pequeno valor; divórcio amigável; danos materiais de pequeno valor; guarda de menores entre pais; reconhecimento de paternidade; retificações de certidões com erros materiais; justificação de união estável sem fins previdenciários, expedição de identidade, dentre outras .