Todos os 35 apenados do regime semiaberto do presídio de Rolim de Moura que haviam sido beneficiados com a Licença Temporária alusiva à Páscoa retornaram à unidade prisional dentro do prazo estabelecido.

O prazo final para reapresentação se encerrou às 18h da última sexta-feira, 20 de fevereiro de 2026, conforme determinação prevista na Lei de Execução Penal (Lei nº 7.210/84) e regulamentada pela Portaria nº 002/2026.

De acordo com as informações apuradas, não houve registro de descumprimento das condições impostas durante o período da saída temporária. Todos os beneficiados cumpriram as exigências estabelecidas, como o recolhimento no horário determinado, a permanência no endereço previamente informado e a manutenção de conduta adequada.