A Polícia Militar informa a população da Zona da Mata e a todos os meios de comunicações que estará a partir do final do mês de março de 2019 realizando a atuação da Patrulha Maria da Penha, que visará a assistência à mulher, vítima de violência doméstica, a fiscalização do cumprimento de medidas protetivas determinadas judicialmente, bem como o policiamento preventivo, que evite reincidências e novas violências contra a mulher.

A Patrulha contará com uma viatura exclusiva para este atendimento, disponibilizando à vítima, um número também exclusivo para contato com a patrulha Maria da Penha.

Conceito de Patrulha Maria da Penha

Trata-se de uma unidade policial militar capacitada para executar ações do Programa de Prevenção à Violência Doméstica e Familiar, através de visitas regulares em dias e horários diversos, às mulheres vítimas de violência doméstica e familiar.

As ações da Patrulha Maria da Penha destinam-se a atender, especificamente, os casos que a Lei Maria da Penha considera violência doméstica e familiar contra a mulher, em razão da vulnerabilidade e hipossuficiência de gênero.

A Patrulha Maria da Penha realizará suas ações a partir do encaminhamento da medida protetiva de urgência pelo Poder Judiciário e não irá desenvolvê-las nos casos de término e revogação da medida. Poderá voltar a atuar com deferimento e reencaminhamento de nova medida ou excepcionalmente em casos considerados urgentes.

"Policia Militar de Rondônia: Instrumento de Paz."