A ACIRM-ASSOCIAÇÃO COMERCIAL E EMPRESARIAL DE ROLIM DE MOURA, pessoa jurídica de direito localizada à Av. Rio Branco, 4500, Centro de Rolim de Moura – RO, devidamente cadastrada no CNPJ sob o n. 04.380.580/0001-40, vem respeitosamente à presença de Vossa Senhoria informar o que segue:

 

Levando em consideração que o carnaval é data folclórica, a edição da lei Estadual 1604/2006 instituiu feriado no Estado de Rondônia em comemoração ao dia do Comerciário na segunda feira de carnaval e a Lei municipal 1.990/2011 instituiu feriado municipal na terça feira de carnaval. Pensando no bem coletivo de nossos associados orientamos que não abram seus estabelecimentos comerciais para que não sofram infrações ou multas desnecessárias que possam ser aplicadas por intermédio de fiscalização sindical às empresas que se propuserem a usar da mão de obra de seus empregados na segunda feira de carnaval.

 

A ACIRM informa também que não haverá expediente nos dias 03 e 04/03/2014. Caso o associado decida pelo funcionamento de sua empresa, a ACIRM, não se responsabilizará por possíveis autos infracionais que possam ser gerados.