Uma equipe da PTRAN de Rolim de Moura realizou o recolhimento de uma bicicleta motorizada após flagrar um menor de idade trafegando na contramão de direção em uma via da cidade, colocando em risco pedestres e demais condutores.

Durante a fiscalização, os policiais constataram que o veículo possuía adaptação motorizada, sendo enquadrado nas normas do Código de Trânsito Brasileiro (CTB) e nas regulamentações do Conselho Nacional de Trânsito (CONTRAN).

Conforme a Resolução CONTRAN nº 996/2023, que passou a ter fiscalização efetiva em todo o país a partir de 2026, bicicletas adaptadas com motor podem ser enquadradas como ciclomotores. Nesses casos, torna-se obrigatório o registro, emplacamento, uso de equipamentos obrigatórios de segurança e condução por pessoa habilitada na categoria ACC ou CNH “A”.

Diante das irregularidades constatadas, a bicicleta motorizada foi recolhida pela equipe da PTRAN para as providências cabíveis.

A PTRAN reforça a obrigatoriedade de todos usarem equipamentos de segurança como capacete. A resolução do contran tras a obrigatoriedade tanto das bicicletas eletricas, veículo autopropelido e ciclomotores