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Publicado em 14/11/2025 08:26 hrs
Fonte: assessoria - Em PUBLICIDADE - 09/04/2024 20:56:00
Já há vários anos que o mercado de jogos online está sendo discutido pelas diferentes Autoridades brasileiras. Uma vez que o setor de jogos de cassino online e apostas esportivas está em modo “Velho Oeste”, tal fenômeno poderá mudar rapidamente, assim que a previsível e já muito aguardada legislação e regulamentação desses mercados possam surgir.
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De fato, é fundamental que os próprios jogadores nacionais se possam sentir totalmente protegidos, no momento de arriscarem sua sorte com dinheiro real. Para tal, a análise e inspeção de jogos populares de cassino, como roleta brasileira, blackjack ou pôquer, serão uma consequência direta dessa nova legislação. Também por isso é que fará todo o sentido analisar o que essa mesma regulamentação poderá significar no momento de realizar suas apostas online. Até porque o objetivo é que se sinta o mais seguro possível.
Regulamentação de Jogo e Apostas garantem Proteção
De forma destacada, essa provável legislação - já discutida pelas Autoridades competentes e superiores há vários anos – tem como principal objetivo se sentir o mais protegido possível, especialmente no momento dos depósitos e saques. Uma vez que, até ao momento, a maioria dos cassinos online nem sequer tinham sede nacional, a verdade é que as mesmas poderiam nem sequer responder, em caso de disputas ou potenciais ilegalidades.
Ora, tal irá mudar de forma radical, assim que uma legislação possa entrar em vigor. Ou seja, avaliando pelo que já acontece com as leis de jogo online em outros países europeus, se espera que os direitos de todos os jogadores online possam ser totalmente assegurados. Caso não o sejam, todos os cassinos com licenças válidas no Brasil terão que responder judicialmente. Tal garantia, até ao momento, não estaria garantida.
Licenças de Jogo terão que ser Atribuídas
Se, até ao momento, qualquer cassino e casa de apostas, com licenças internacionais, podem estar aceitando novos registros brasileiros, tal irá ser muito diferente no momento da regulamentação. Desse jeito, para que um novo cassino online possa estar aceitando novos jogadores brasileiros, todos eles terão que obter uma licença de jogo, emitida pelos Órgãos e Autoridades responsáveis brasileiras. Na verdade, esses são alguns pontos que esses operadores terão que responder, caso queiram ter autorização para estarem apresentando seus jogos online em território nacional:
● Obter uma ou mais sedes no Brasil
● Ter aplicativos, suporte ao cliente e plataformas em português
● Ter somente métodos de pagamento confiáveis
● Transparência nos bônus e promoções apresentadas
● Acesso a demos grátis e informações de jogo, como taxa de retorno
Portanto, tudo isso irá contribuir para que todo o cenário iGaming no Brasil possa ser o mais seguro e transparente possível para os jogadores. Ao mesmo tempo, conseguirá mais facilmente detetar quais são os operadores legais e aqueles que não têm a licença.
Quando está prevista essa primeira regulamentação?
A verdade é que ainda não é possível avançar com datas. Tendo sido inicialmente prevista para o início da Copa do Mundo de 2022, a realidade é que essa meta há muito foi ultrapassada. Porém, deverá estar para breve.
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