Um grupo de aprovados no último concurso para agentes penitenciários de Rondônia reivindicou, na manhã desta terça-feira (15), a convocação de 219 integrantes da 2ª turma da Academia de Formação. O certame foi realizado em 2010, mas, até o momento, apenas os integrantes da 1ª turma foram convocados. O protesto foi realizado em frente ao Palácio Rio Madeira, antigo Complexo Político Administrativo (CPA), em Porto Velho. O governo garantiu que 55 agentes serão contratados até a primeira quinzena de agosto.

Segundo os manifestantes, a 2ª turma do curso de formação foi concluída em 20 de dezembro de 2013. No mês de abril deste ano, 55 agentes formados foram convocados, mas a convocação foi anulada posteriormente. “Publicaram no portal do servidor a convocação, nós fizemos os exames e depois mandaram por email o cancelamento. O governo alegou erro material na convocação”, conta Fábio Recalde, um dos integrantes da 2ª turma.

Fábio Recalde foi convocado na última semana
(Foto: Ana Fabre/G1)

Na última semana, os mesmos 55 futuros servidores pela Secretaria de Estado de Justiça (Sejus) foram convocados novamente. Os documentos e exames exigidos devem ser apresentados até o dia 31 de julho e a posse está prevista para 11 de agosto. Para o coordenador dos manifestantes, Erivan Ferreira da Silva, a nova convocação “serve somente para desestabilizar o movimento, porque os 55 que foram chamados agora são apenas os primeiros da turma”, diz.

Além da contratação de todos os formados na 2ª turma, outra reivindicação é para que mais 350 aprovados no concurso e que compõem a 3ª turma da academia façam o curso de formação e sejam convocados. O certame foi realizado em 2010 e tem validade até 15 de julho de 2015.

Os organizadores da manifestação foram recebidos ainda pela manhã pelo secretário estadual de Administração, Carlos Ito, e pela secretária-adjunta da Secretaria Estadual de Justiça (Sejus), Sirlene Bastos. No encontro, ficou definido que, no momento, o governo só pode garantir a convocação de 55 agentes. Os outros aprovados e já formados na academia serão convocados conforme as vagas para contratação de novos funcionários no executivo estadual forem abertas. É que, segundo a assessoria de imprensa da Sejus, pela Lei de Responsabilidade Fiscal, o governo não pode mais contratar servidores, a não ser que haja vacância, ou seja, vagas não preenchidas.

A secretaria lembra ainda que, mesmo em período eleitoral, se houver vagas, os aprovados serão convocados, uma vez que o concurso já foi homologado e a pasta reconhece a necessidade de pessoal no sistema penitenciário do estado.

A realização do curso de formação pelos 350 integrantes da 3ª turma não foi tratada na reunião.