A partir das 06h00min desta terça-feira, dia 10 de outubro, um total de 59 apenados do Regime Semiaberto de Rolim de Moura serão liberados pela Justiça para Licença Temporária alusiva ao Dias das Crianças.

Pela falta do equipamento, nem todos os presos serão monitorados por tornozeleiras eletrônicas, mas os que tiveram o equipamento instalado serão acompanhados pelos policiais penais durante o gozo da licença.

As saídas são previstas na Lei de Execução Penal, Lei 7210/84 e os beneficiados terão até às 18h00min do dia 17 de outubro de 2023 para retornarem ao presídio.

Segundo o Diretor de segurança, as regras são as mesmas de outras saídas, ou seja, os apenados devem estar recolhidos até as 22h00 no endereço residencial informado à direção, além de estarem proibidos de ingerirem bebidas alcoólicas. Qualquer apenado que for flagrado pelas Polícias Militar ou Penal em desobediência a essas ordens, será levado novamente para a unidade prisional.

Caso algum detento não retorne até o prazo estipulado, este será imediatamente considerado foragido do sistema prisional e caso seja recapturado, voltará ao regime fechado.